Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa

Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira

O valor dos intangíveis

Seguro valor apólice

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo consenso jurisprudencial e doutrinário, deve sopesar o grau de culpa do agente causador do dano, a intensidade do ânimo de ofender, a extensão da lesão e a condição econômica das partes.

Pensão. Servidor público. Valor. Regência.

Impugnação ao Valor da Causa

Valor salarial. Ônus da prova.

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

Complementação de aposentadoria.

Havendo norma regulamentar a garantir reajuste de acordo com os "índices oficiais do órgão

Barbosa restabelece decisões de Lewandowski sobre reajuste de IPTU

Enquanto era presidente do STF, Lewandowski suspendeu impedimento ao aumento da taxa; ao retomar posto, Barbosa revogou ato do colega

Pleno aprova projeto de lei para reajuste salarial

Desembargadores concederam o reajuste salarial de 6% aos salários dos servidores do Poder Judiciário Estadual do MS

Suspensa decisão da Justiça do Amapá sobre reajuste de servidores

O ministro destacou que existem motivos suficientes para suspender liminarmente a determinação, considerando que o juiz também impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento

Civil. Processo civil. SFH. PES.Critérios de reajuste de prestações.

A questão em debate no recurso dos autores cinge-se à discussão acerca do ônus da prova de violação de cláusula de equivalência salarial supostamente perpetrada pela Caixa Econômica Federal.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares